Padrões de Segurança Infantil — VNS (Super App)
O VNS (Super App) adota medidas rigorosas para prevenir, detectar e responder a qualquer forma de abuso, exploração sexual infantil (CSAE) ou material de abuso sexual infantil (CSAM). Estes padrões seguem as exigências legais brasileiras, internacionais e as diretrizes obrigatórias da Google Play.
Nosso compromisso é criar um ambiente seguro para crianças, adolescentes e adultos, com políticas claras, mecanismos efetivos de denúncia e ações imediatas de remoção e encaminhamento. Saiba mais.
1. Proibição absoluta de CSAE/CSAM
O VNS proíbe estritamente:
- Compartilhamento, produção ou armazenamento de material de abuso sexual infantil (CSAM).
- Conversas, solicitações ou interações de caráter sexual com menores.
- Grooming, assédio, exploração, chantagem ou qualquer conduta predatória.
Qualquer violação resulta em banimento permanente e encaminhamento às autoridades policiais.
2. Moderação, prevenção e detecção
Implementamos medidas técnicas e operacionais para identificar e bloquear comportamentos de risco:
2.1. Moderação de conteúdo
- Análise de textos, imagens e vídeos enviados por usuários.
- Filtros automáticos para termos e comportamentos suspeitos.
- Revisão manual em caso de denúncias ou sinalizações.
2.2. Prevenção de contas falsas e predatórias
- Bloqueio de contas fraudulentas.
- Monitoramento de atividades suspeitas.
- Proibição de perfis que se passam por menores de idade.
3. Denúncias dentro do app
Usuários podem denunciar:
- Perfis, postagens, mensagens, comentários
- Conductas suspeitas envolvendo menores
As denúncias são avaliadas rapidamente pela nossa equipe. Conteúdos ilegais são removidos de imediato.
4. Encaminhamento às autoridades
Nos casos envolvendo CSAE/CSAM, o VNS encaminha informações às autoridades regionais e nacionais competentes, conforme exigido por lei. Podem ser acionados:
- Delegacias de Crimes Cibernéticos
- Ministério Público
- Polícia Civil
- Polícia Federal
5. Treinamento e protocolos internos
Nossa equipe segue procedimentos internos para:
- Identificação de sinais de exploração infantil
- Remoção imediata de conteúdo suspeito
- Preservação de evidências
- Comunicação com autoridades
- Suporte a vítimas e denunciantes
6. Contato para assuntos de segurança infantil
Para solicitações, dúvidas ou denúncias envolvendo CSAE/CSAM:
📧 fundadoreszona1@gmail.com
(Contato oficial exigido pela Play Store)
7. Conformidade legal e com a Google Play
O app VNS cumpre:
- A Lei Brasileira de Proteção à Criança e ao Adolescente
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Padrões internacionais contra exploração infantil
- Todas as diretrizes da Política de Padrões de Segurança Infantil da Google Play
8. Compromisso contínuo
Buscamos continuamente melhorar nossos sistemas de prevenção, detecção, resposta a incidentes e educação de usuários sobre segurança infantil. Atualizamos este documento sempre que novos requisitos legais ou tecnológicos surgirem.